sábado, 22 de março de 2008

Vida: tesouro precioso

http://www2.correioweb.com.br/cbonline/opiniao/pri_opi_95.htm
22/03/08
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Ives Gandra Martins Filho e Maria de Assis Calsing
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

O TST tem jurisprudência pacífica quanto à estabilidade no emprego da mulher gestante, garantindo-lhe a permanência no emprego desde o conhecimento da gravidez. O pressuposto à estabilidade é objetivo — a constatação da gravidez. Esse entendimento partiu da interpretação do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que proíbe a dispensa arbitrária desde a confirmação da gravidez. Fixou-se que o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador nã o obsta o direito à indenização decorrente da estabilidade, porque, em síntese, o que se visa proteger é a vida do nascituro, a vida que está por vir: garante-se o emprego da mãe para que não haja prejuízo, em princípio, à gestação de um novo ser humano, responsabilidade de toda a sociedade.

Com efeito, a vida é o principal e mais básico dos direitos humanos fundamentais e condição de existência de todos os demais. Se hoje o direito a um meio ambiente saudável tornou-se direito humano fundamental de terceira geração, é porque o descuido nessa matéria compromete a vida humana, direito fundamental de primeira geração e sustentáculo de todos os demais. Sem garantia à vida, tudo o mais é perfumaria. O próprio direito ao trabalho, que se busca garantir desde o início do século 20 como direito fundamental de segunda geração, só tem sentido se garantida a vida ao trabalhador, já que o trabalho é meio de vida, sustento, realização pessoal e serviço à sociedade.

A ciência de monstra que a vida humana surge no momento da concepção, decorrente da fecundação do óvulo pelo espermatozóide, configurando um novo ser, com seu patrimônio genético próprio. Todos os livros de embriologia ou mesmo de ensino médio são unânimes em afirmar que a vida começa com a fecundação. A fertilização in vitro criou a “realidade heterodoxa” do embrião fora do útero. Entretanto, ironicamente, ela confirma o momento da fecundação como origem do ser humano, dado que inúmeros embriões heterodoxa mente produzidos já nasceram como crianças.

Para o Estado Democrático de Direito não podem existir cidadãos de primeira e de segunda categoria. Se a personalidade humana existe desde a concepção, o fato de o indivíduo não ser ainda nascido não o torna passível de ser utilizado por outros indivíduos.

É tremendamente preocupante, portanto, o uso de células-tronco embrionárias com fins terapêuticos. A par de não ser o melhor método de tratamento de doenças, já que as células-tron co adultas têm se mostrado mais eficazes (basta verificar que o próprio Thomson, iniciador das pesquisas com células-tronco embrionárias, está abandonando essa linha de pesquisa para centrar-se nas células-tronco adultas), representa nitidamente processo de canibalização, incompatível com o estágio de civilização da sociedade moderna. Se a pesquisa com células-tronco adultas se mostra cientificamente mais bem-sucedida e eticamente não reprovável, por que a insistência na liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias? Só se é jogo preliminar da partida principal referente ao aborto.

No clássico Julgamento de Nuremberg (1961), o presidente da Corte Internacional que julgou os principais juízes alemães, juiz Daniel Haywood, no voto final, lembrava que a nação é uma extensão de nós mesmos, não sendo possível separar a ética do Estado da ética aplicável ao indivíduos. No diálogo final entre o juiz Haywood e o juiz alemão condenado Ernest Janning (que redigira a Constitui ção de Weimar de 1919), este diz àquele: Aqueles milhares de pessoas... (falando a respeito dos campos de concentração nazistas). Não podia imaginar que chegaria àquilo. Ao que Haywood responde: Chegou àquilo da primeira vez que condenou um inocente.

Giorgio Agamben, em seu livro Homo sacer: O Poder soberano e a vida nua” (UFMG–2004), tratando das pesquisas científicas no contexto da Segunda Guerra Mundial, alerta para o perigo da vida humana passar a ser um conceito político e não bio lógico.

Nesse contexto, a decisão que ora se encontra nas mãos dos ministros do STF sobre os limites éticos da pesquisa científica não atingirá apenas os cientistas que pretendem trabalhar nesse segmento e nem as pessoas que seriam as prováveis beneficiárias do desenvolvimento desse tipo de pesquisa. Repercutirá na sociedade como um todo, naquilo que nos faz seguir a cada dia quando levantamos e para o qual tanto lutamos, no nosso tesouro mais precioso — a vida, que, como cantou Gonzaguinha, é bonita, é bonita e é bonita... Possa ela continuar sendo assim.

As aparências enganam

São Paulo, sábado, 22 de março de 2008

A turbulência na economia norte-americana está conectada a uma crise sistêmica global?

NÃO

ROBERTO LUIS TROSTER

A COMPARAÇÃO entre o momento atual e o ocorrido em 1929, antecipando uma crise sistêmica global, aflige cada vez mais.
Na ocasião, o PIB americano caiu pela metade e demorou uma década para voltar ao nível de antes da crise. A recessão dos EUA arrastou a economia de outros países, incluindo a nossa.
Há paralelos entre as duas situações que assombram; entretanto, há diferenças básicas que mostram que a possibilidade de um colapso mundial é remota.
Em outubro de 1929, vivia-se uma fase de crescimento prolongado acompanhada de euforia nos mercados financeiros e elevação no preço das commodities, com efeitos positivos nos países produtores de matérias-primas. Subitamente, o clima da Bolsa norte-americana mudou e os preços das ações despencaram. Registrou-se uma destruição de riqueza financeira expressiva. A pressão inflacionária era positiva, então.
É uma descrição que pode aplicar-se "ipsis litteris" aos EUA de agosto de 2007, com dois agravantes. O primeiro é que a perda de riqueza financeira inicial é significantemente maior: atualmente, estão estimadas em US$ 400 bilhões as perdas no mercado de crédito hipotecário e quase o triplo na desvalorização de imóveis, prejuízos da ordem de um décimo do PIB. O segundo fator, piorando o quadro, é que a integração dos mercados é maior nos dias de hoje, facilitando a propagação de uma crise.
As semelhanças preocupam, mas as diferenças mostram que é uma situação estruturalmente diferente. O primeiro motivo é a atuação diametralmente oposta do Fed. Em 1929, o Fed elevou os juros e adotou a política de que o mercado deveria se ajustar sozinho. O resultado foi uma crise bancária sem precedentes. Os depósitos bancários de milhões de famílias e empresas norte-americanas evaporaram. Isso destruiu a capacidade de consumir e investir da economia americana e a afundou na grande depressão da década de 1930.
Na atual turbulência, não se perdeu sequer um centavo em depósitos bancários de famílias, os prejuízos são todos de grandes aplicadores espalhados pelo mundo e há liquidez abundante de petrodólares e reservas de países emergentes para investir.
Ilustrando o ponto, até agora foram injetados cerca de US$ 100 bilhões em aportes de capital a bancos norte-americanos para amortecer as perdas. A atuação do Fed está sendo contundente para estancar os danos: baixou rapidamente os juros, injetou liquidez nos mercados, interferiu ativamente para evitar a quebra do Bear Sterns e criou linhas de empréstimos para que bancos comprem ativos de instituições em dificuldades.
Outra distinção é a estrutura da economia mundial. Na década de 20, os EUA eram o carro-chefe da economia mundial. Por isso, a recessão americana se propagou aos demais países que dependiam de suas importações. Em 2008, embora continuem importantes, perderam peso relativo e há outros pólos de crescimento, como a Europa e os emergentes, notadamente a China. A solvência desses países, incluindo o Brasil, é melhor.
Os sinais da economia americana são dissonantes. Por um lado, os números no setor de construção civil e de inflação preocupam, mas há pontos positivos, como a dinâmica de outros setores da economia, sua velocidade de ajuste e o fato de que as exportações americanas estão crescendo ao dobro da taxa de importações, corrigindo, assim, o déficit externo.
É fato, a economia norte-americana apresenta problemas e se observarão mais ajustes, como a elevação dos juros pelo Fed no futuro próximo.
Entretanto, a parte maior do estrago já está feita. Agora, deve-se dar tempo ao tempo e esperar pela correção dos desequilíbrios e pela absorção das perdas. A má notícia é que o nervosismo vai continuar. As aparências enganam. Não se deve confundir preocupação com recessão. Como também não se deve achar que o Brasil está totalmente imune.
Mas, tanto lá como aqui, a solução está na aplicação de boa política econômica.



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ROBERTO LUIS TROSTER, 57, é doutor em economia pela USP e sócio da Integral Trust. Foi economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), da ABBC e do Banco Itamarati.

robertotroster@uol.com.br

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2203200809.htm

A dupla crise financeira mundial

TENDÊNCIAS/DEBATES

São Paulo, sábado, 22 de março de 2008

A turbulência na economia norte-americana está conectada a uma crise sistêmica global?

SIM

CHARLES TANG

DIARIAMENTE, as manchetes das principais mídias em todo o mundo focalizam a séria crise financeira do "subprime" americano e avaliam o impacto que ela poderá causar nas economias de cada país. Neste mundo globalizado e interconectado, quase sem fronteiras financeiras, problemas locais podem se tornar globais. A seriedade com que o Fed (o banco central dos EUA) tem enfrentado essa turbulência tem dado algum conforto temporário.
A colaboração do Banco Central Europeu, nos volumes praticados, demonstra uma preocupação coletiva com essa crise, cuja grandeza nem fora ainda dimensionada.
Na busca por capital adicional para fazer frente a seus prejuízos, os maiores bancos americanos têm assumido prejuízos de tal magnitude que está ocorrendo uma desnacionalização, já que somente conseguiram se socorrer com investidores estrangeiros.
Enquanto a atenção mundial está focalizada no "subprime", menos atenção está sendo dada a uma desorganização financeira de maior severidade, cujos fundamentos já existem e se aceleram com a crise "subprime".
Desde 1971, quando os EUA se retiraram do padrão ouro estabelecido desde Bretton Woods e criaram o "padrão dólar", a expansão do volume de dólar emitido ficou somente limitada pela confiança que o mundo deposita na economia americana.
Ainda é o dólar a moeda internacional, aquela em que todas as riquezas das nações do mundo estão depositadas e em que a quase totalidade do comércio mundial e das transações financeiras internacionais se fazem.
Porém, a debilidade atual da economia americana e a condução de sua política econômica, o consumo desenfreado, o baixo índice de poupança e o déficit externo gigantesco fazem com que o valor dessa moeda despenque. A queda causa perdas expressivas na maioria das nações, que ainda mantêm as reservas em dólar.
A China viu o yuan valorizado quase 14% nos últimos 14 meses. A perda para o país, com reservas de mais de US$ 1,5 trilhão, é monumental. A moeda brasileira, que mais se valorizou, embora com um volume menor de reservas, teve, proporcionalmente, um prejuízo ainda maior.
A Opep ora debate se continua aceitando o dólar como pagamento. O preço atual exagerado do petróleo embutiu um componente de ajuste pela perda do valor do dólar. Inúmeros países diversificam ou iniciam a diversificação de suas reservas.
O que mais chama a atenção e dá o alerta sobre essa crise em formação é que cidadãos do mundo que guardavam dólares sob seus colchões estão vendendo. Pela primeira vez na história pós-guerra, os americanos acham o mundo muito caro. O turismo mundial, principalmente na zona do euro valorizado, antes lotado de ianques, ora vê pouco desses cidadãos.
Estamos diante da possível desestruturação do sistema financeiro mundial, com o desacoplamento do dólar como moeda internacional e de reserva das nações.
O maior produto de exportação dos EUA tem sido um papel moeda impresso com qualquer valor desejado.
O mundo se inundou com esse produto em muito maior volume do que qualquer commodity ou bem de consumo. Atualmente, a dívida externa americana se aproxima de US$ 4 trilhões, cerca de 30% do seu PIB.
Enquanto o mundo confiava na solidez do "almighty dollar", os EUA podiam imprimir qualquer volume do papelzinho verde. O que acontecerá quando as nações começarem a se portar como os cidadãos e começarem a vender a moeda ora em queda livre? E como elas conseguirão se livrar do dólar em troca de outra reserva sem sofrer prejuízos maiores?
As medidas recém-tomadas pelo Brasil na tentativa de valorizar o dólar são inócuas enquanto nossos juros forem os mais elevados do mundo. O problema do câmbio no Brasil, além da atual situação da economia americana, é a manutenção dos juros brasileiros nos atuais patamares.



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CHARLES TANG, membro do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial e membro fundador do Ipede (Instituto de Pesquisa e Estudos de Desenvolvimento Econômico), é presidente binacional da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China.

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2203200808.htm

Do PET ao PET

São Paulo, sábado, 22 de março de 2008

A AGÊNCIA NACIONAL de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu incentivo importante para livrar córregos, rios e represas de um grande flagelo, as garrafas PET. Após seis anos de debates, baixou resolução autorizando o uso de recipientes reciclados de tereftalato de polietileno (nome da resina mais conhecida pela abreviação PET) para embalar produtos alimentares, como bebidas. Com isso, pôs um ponto final nas dúvidas sobre a segurança do processo de reciclagem para a saúde humana.
A Anvisa convenceu-se da eficácia de tecnologias para descontaminar as garrafas recolhidas, mesmo que tenham passado por lixões. São processos já autorizados em países com normas sanitárias exigentes, como Alemanha e EUA. Passa a exigir apenas registro do fabricante, procedimentos já aprovados por agências reconhecidas (como a FDA americana), sistema de controle de qualidade, análise de contaminantes e informações no rótulo sobre a origem da resina.
Com essa regulamentação, as quatro empresas que já buscaram autorização na Anvisa poderão empregar a tecnologia "bottle-to-bottle", que permite transformar vasilhames PET de uma determinada cor em garrafas novas do mesmo tipo. Mesmo sem contar com essa possibilidade, o setor alcançou um índice de reciclagem de 51,3% em 2006, último dado disponível na Associação Brasileira da Indústria do PET (Abipet).
Espera-se, com isso, que a indústria de refrigerantes -principal usuária de recipientes PET e portanto origem primária da poluição- invista bastante na reciclagem. Assim será possível livrar nossos cursos d'água das mais de 184 mil toneladas anuais que ainda não são recuperadas. É a melhor maneira de banir da paisagem esse lixo perene, que pode demorar até um século para degradar-se.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2203200802.htm

sábado, 1 de março de 2008

Para cientistas, resultado de clonagem humana é imprevisível

15/03/2001 - 02h32

ÁLVARO PEREIRA JÚNIOR
da Folha de S.Paulo, em San Francisco

Cientistas de prestígio reagiram com repulsa ao anúncio de que Panayiotis Zavos e Severino Antinori planejam clonar seres humanos em curto prazo.

Um dos mais enfáticos é justamente o pesquisador escocês Ian Wilmut, chefe das pesquisas que levaram, em 1997, ao primeiro mamífero clonado, a ovelha Dolly. Fazer o mesmo com seres humanos, para ele, é "criminosamente irresponsável".

Na semana passada, Wilmut relatou ao jornal norte-americano "The Washington Post" um outro caso de seu laboratório, o de um cordeiro clonado que, desde a fase de embrião, parecia perfeitamente saudável. Mas, quando nasceu, tinha gravíssimos problemas de frequência respiratória. Era malformação das artérias pulmonares. Teve de ser sacrificado.

"E se fosse uma criança? Quem seria responsável? Que tipo de vida ela teria?", perguntou Wilmut.

Pelo menos em tese, a clonagem de um ser humano é tecnicamente simples. Pega-se um óvulo doador e dele se extrai o núcleo (que contém o DNA, armazenador de toda a informação genética).

Esse "espaço vazio" é então preenchido quando se funde a célula "oca" com outra -extraída, por exemplo, de um fragmento da pele da pessoa que se quer clonar. Passando uma corrente elétrica, esse material fundido começa a se multiplicar, dando início à formação de um embrião.

Por isso, o clone tem exatamente o mesmo material genético de um único ser. E não uma mistura do DNA do pai e da mãe, como todos os mamíferos concebidos de modo "convencional".

Fator de risco As consequências do procedimento são imprevisíveis.

"É na praia que se vai reconhecer um ser humano clonado", disse ao "The Washington Post" o cientista Michael West, presidente de uma empresa de alta tecnologia especializada em clones de animais. Ele se refere aos umbigos enormes que todos os animais clonados apresentam, por razões totalmente desconhecidas.

Jon Hill, veterinário da Universidade Cornell, lembrou que vacas clonadas costumam ter a cabeça deformada, como a de um cachorro buldogue.

Numa universidade texana, um bezerro clonado apresentou diabetes juvenil do tipo 1, nunca antes diagnosticada em gado.

Um dos pioneiros da pesquisa em clonagem, Rudolf Jaenisch, expressa indignação.

"Esses animais podem ser sacrificados, mas o que fazer com seres humanos anormais? A simples tentativa de clonar pessoas já é uma ofensa, um crime."

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Endereço da página:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u2959.shtml

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